TJ reconhece validade de casamento espírita na BA

Absolvida Prefeita acusada de crime contra a economia popular

Consumidor pode ter prazo maior para reclamar direito

Recesso menor é um equívoco, diz deputada

OAB nacional com inscrições abertas para concurso literário

Dono da fazenda no Paraná consegue na Justiça impedir sacrifício do gado

Estado deve possibilitar esterilização quando forem atendidos os requisitos legais

SP deve desconsiderar multa a motorista prejudicado por alagamento

Tabela do Imposto de Renda será corrigida em 7% a partir de 2006, diz Marinho

Primeira Turma concede habeas corpus a envolvido em fraude contra a Receita Federal

Um dos co-réus acusados de participação em esquema de fraude contra a Receita Federal obteve Habeas Corpus (HC 85238) no Supremo.

Se Câmara não reverter mínimo de R$ 384, Lula vetará

Justiça tranca ação penal contra João Pedro Stédile

Justiça julga Edinho hoje por morte em suposto racha

Mato Grosso do Sul aprova somente 10,11% em Exame de Ordem

ADI contesta provimento que limita atividade docente de magistrados

OAB-PR afirma que alta carga tributária prejudica sociedade

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná, Manoel Antonio de Oliveira Franco, destacou hoje (19) como ?oportuna, necessária e urgente? a iniciativa do presidente nacional da OAB, Roberto Busato, de constituir uma comissão para diagnosticar a carga tributária brasileira e suas implicações sobre a vida do contribuinte.

OAB-BA cobra explicação sobre queima de arquivos em Salvador

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Dinailton de Oliveira, estará reunido às 11h de hoje com representantes da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Universidade Federal da Bahia e do grupo Tortura Nunca Mais para assinar uma carta aberta à sociedade e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Presidente do STJ levará ação sobre reajuste de tarifas telefônicas para Corte Especial

O processo será apresentado durante o mutirão da Corte Especial, a qual reúne 21 ministros dos 33 do STJ.

Juiz Ali Mazloum entra com pedido de habeas-corpus no STJ

PNE: relatório sugere investimento de 7,5% do PIB para educação

Entre as fontes dos recursos são apontadas verbas do pré-sal